Há cerca de quinze dias o setor de obras da prefeitura de Arcos permitiu o corte de 14 árvores em um terreno localizado nos fundos de uma escola do bairro Jardim Bela Vista. Dentre as árvores havia um Pau Brasil que não devia ter sido cortado.
O alerta foi dado pela vereadora Maria Marlene Rodrigues na reunião de vereadores do dia 26. A vereadora pediu que os prestadores de serviço da prefeitura tivessem mais cuidados ao realizar obras e citou que as árvores haviam sido cortadas de maneira errada.
As 14 árvores foram plantadas em 2007 pelos alunos incentivados pela diretoria da escola. O tempo passou e há três semanas atrás todas as espécies foram arrancadas, com a raiz, do terreno. O local vai abrigar a Unidade Base de Saúde do bairro. A empreiteira que ganhou a licitação realizada em 25 de março deste ano é a Turmalina Ltda.
De acordo com Ivan Amorim, secretário de obras, não é necessário autorização para realizar o corte. “Eu não preciso autorizar eu mesmo a fazer alguma coisa. Lá é área urbana e derrubamos para construir o posto de saúde”, declarou. A diretora da escola disse que não foi comunicada e que viu o ocorrido quando saiu de uma reunião.
O secretário retrucou de maneira agressiva a reclamação da diretora. “Eu não tenho de avisar meus subordinados sobre o que vou fazer. Fiz e não comuniquei mesmo”, pontuou Ivan.
Iara Cristina, coordenadora de Meio Ambiente da prefeitura e chefe do CODEMA, disse que não assinou autorização para o secretário e que a questão tinha de ser resolvida com ele. O CODEMA é um órgão com poder deliberativo e independente e a autorização devia ser emitida pelo chefe. Porém nenhum documento foi apresentado, apesar dos vários pedidos.
A plantação das arvores por professores e alunos em 2007
Onde o Paul-Brasil estava plantado
Segundo José Wilson Neves, gerente do IEF Núcleo Arcos, explica que a cidade tem mais de 20 mil habitantes, plano diretor aprovado e um CODEMA estruturado. Ele ressalta que por prudência a agência do IEF devia ter sido consultada. Replantar as árvores seria a solução sem degradar a área plantada.
Segundo José Wilson o município pode pagar na justiça pela irresponsabilidade do ato cometido. Em áreas urbanas pode haver o corte de árvores, mas em casos de madeira de lei e protegida por lei é preciso cuidado e precaução.
O cidadão comum, para cortar qualquer árvore é preciso autorização da prefeitura ou do órgão responsável. Caso contrário a multa é alta e o processo na justiça é certo.
PAU BRASIL
O Pau Brasil ou Caesalpinia Echinata, Lam foi declarado árvore nacional em 1978 segundo a Lei n. 6.607, de 7 de dezembro. Desde então a árvore que praticamente foi extinta das matas brasileiras passou a ter legislação específica e seu corte só pode ocorrer em casos extremados.
A espécie pode atingir 20 metros de altura e circunferência superior a 1,50m. De tronco quase reto e áspero o Pau-Brasil tem sinuosos galhos e uma casca cinza-escuro o reveste. As folhas são pequenas e reluzentes. Suas flores são amarelas e perfumadas. O fruto abre com o calor e é uma vagem prata quando na fase madura. Sua semente, de cor marrom-claro, germina após cinco dias.
Na época do descobrimento, a árvore foi o primeiro produto a despertar o interesse comercial dos descobridores. Além disso foi o primeiro produto de exportação do Brasil e ocupou lugar de destaque na lista dos produtos exportados para a Europa. Por ter sido usado de maneira desordenada está na lista das espécies vegetais em extinção.
Por Cristiana Teixeira
Portal Arcos
Estamos de olho e esperamos que a justiça seja feita.
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